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A Sparta Engenharia de Incêndio disponibiliza esta área para download dos principais decretos, leis e resoluções para consulta.
DECRETO 42-2018 - COSCIP - 26.12.18-páginas-42-43
 NT 1-01 - Procedimentos administrativos para regularização e fiscalização - Parte 1 (Regularização)
 NT 1-01 - Procedimentos Administrativos para Regularização e Fiscalização - Parte 2 (Fiscalização)
 NT 1-02 - Terminologia de segurança contra incêndio e pânico
 NT 1-03 - Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e pânico
 NT 1-04 - Classificação das edificações e áreas de risco quanto ao risco de incêndio
 NT 1-05 - Edificações anteriores - Adequação ao COSCIP
 NT 1-06 - Processo Administrativo em tramitação por adequação normativa
 NT 2-01 - Sistema de proteção por extintores de incêndio
 NT 2-02 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a
 NT 2-03 - Sistemas de chuveiros automáticos sprinklers - Parte 1 - Requisitos gerais
 NT 2-03 - Sistemas de chuveiros automáticos sprinklers - Parte 2 - Áreas de armazenamento
 NT 2-04 - Conjunto de pressurização para sistemas de combate a incêndio
 NT 2-05 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico
 NT 2-06 - Iluminação de emergência
 NT 2-07 - Sistema de detecção e alarme de incêndio
 NT 2-08 - Saídas de emergência em edificações
 NT 2-09 - Pressurização de escada de emergência, elevador de emergência, antecâmaras e áreas de refúgio
 NT 2-10 - Plano de emergência contra incêndio e pânico (PECIP)
 NT 2-11 - Brigadas de incêndio
 NT 2-12 - Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
 NT 2-13 - Sistemas fixos de gases para combate a incêndio
 NT 2-14 - Controle de fumaça
 NT 2-15 - Hidrante urbano
 NT 2-16 - Acesso de viaturas em edificações
 NT 2-17 - Separação entre edificações
 NT 2-18 - Compartimentação horizontal e vertical
 NT 2-19 - Segurança estrutural contra incêndio - Resistência ao fogo dos elementos de construção
 NT 2-20 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento
 NT 3-01- Cozinha profissional
 NT 3-02- Gás (GLPGN) - Uso predial
 NT 3-03 - Motogeradores de energia em edificações e áreas de risco
 NT 3-04 - Subestações elétricas
 NT 3-05 - Caldeiras e vasos de pressão
 NT 3-06 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis
 NT 3-07 - Heliponto e heliporto
 NT 4-01 - Quiosques e áreas para exposição ou venda de produtos e serviços
 NT 4-02 - Edificações destinadas à restrição de liberdade
 NT 4-03 - Edificações tombadas
 NT 4-04 - Munições, explosivos e artefatos pirotécnicos - Fabricação, armazenagem e comércio
 NT 4-05 - Gás (GLPGN) - Manipulação, armazenamento e comercialização
 NT 4-06 - Postos de serviços e abastecimento de veículos
 NT 4-07 - Edificações e estruturas para garagens
 NT 4-08 - Pátios para armazenagens diversas
 NT 4-09 - Túneis
 NT 4-10 - Canteiro de obras
 NT 5-01 - Centros esportivos, de eventos e de exibição
 NT 5-02 - Eventos pirotécnicos
 NT 5-03 - Carros alegóricos, trios elétricos e carros de som
 NT 5-04 - Eventos temporários de reunião de público
 NT 5-05 - Atendimento médico para eventos de reunião de público
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